Coordenação de segurança
Higiene e Saúde no Trabalho
A Prevenção no Trabalho é, acima de tudo, um valor. Ninguém questionará a importância da prevenção nas várias actividades humanas, e, cada vez mais, lhe é atribuída uma importância maior em virtude dos efeitos da globalização da informação - todos sabem tudo ao mesmo tempo. Exemplo disso é a Prevenção na Saúde Pública, a Prevenção Rodoviária, a Prevenção de Incêndios, etc.

A Prevenção no Trabalho, nomeadamente ao nível da construção civil e obras públicas, não é excepção. Se por um lado ninguém questiona  a importância da prevenção no trabalho como um valor que caracteriza as sociedades modernas, por outro lado, todos deveriam assumir a prevenção no trabalho como um Direito Humano - que depende de cada um de nós para o defender e aplicar - e um Direito Social - a promover pelas entidades públicas.

Como na Prevenção na Saúde Pública se recorre a programas de vacinação para erradicar certas doenças, na Prevenção no Trabalho recorre-se a uma política de eliminação e controle de factores de risco, com o objectivo de manter e promover a saúde das pessoas envolvidas. 

Nessa lógica, e como o risco está omnipresente no sector da construção civil e obras públicas, a Segurança, Higiene e Saúde visa evitar que este risco se concretize em acidente, com os enormes prejuízos inerentes - sociais e materiais.

Acima de tudo, a Segurança deve ser encarado pelo Dono da Obra como um plano de gestão  do risco que é necessário colocar em prática de modo a reduzir custos sociais e económicos, aumentando a produtividade e melhorando a qualidade da construção.

Gerir a Segurança dos trabalhadores deverá ser tão importante para o Dono da Obra como é a gestão de custos, já que, a Directiva Estaleiros (n.º 92/57/CEE), transposta para o direito português pelo Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro, considera novas atribuições e responsabilidades para os donos de obra, e intervenientes em geral.

O diploma legal acima citado impõe que a abertura de um estaleiro só pode ter lugar desde que o Dono de Obra disponha de um Plano de Segurança e Saúde.

Esse plano é iniciado na fase de projecto e é completado na execução das várias fases do empreendimento, reunindo as informações e indicações relevantes em matéria de segurança e saúde que se mostrem necessárias para reduzir o nível de ocorrência de acidentes e para protecção da saúde dos trabalhadores durante a fase de construção, procurando dar resposta às exigências do Decreto-Lei n.º 273/03.

Trata-se de um documento evolutivo, iniciando-se aqui a sua elaboração, devendo ser complementado e adaptado nas fases posteriores ao projecto. Nomeadamente, na fase de adjudicação, o Empreiteiro Adjudicatário deverá submeter à aprovação do Coordenador de Segurança e Saúde, em prazo para o efeito determinado, todos os elementos exigidos para complementar o Plano de Segurança e de Saúde apresentado na fase de projecto. Concluída a integração desses elementos no Plano, poder-se-á então proceder à instalação do estaleiro e ao início dos trabalhos.

Para que este plano possa produzir os resultados esperados, é essencial o empenho de todos os intervenientes neste empreendimento, em especial do Dono de Obra, a quem é cometida a responsabilidade do cumprimento do Decreto-Lei n.º 273/2003.

Em relação à Segurança, Higiene e Saúde, em conformidade com a legislação aplicável, desenvolve as actividades de Supervisão e controlo das condições de higiene, saúde e segurança, no enquadramento da execução dos estudos e projectos, assim como Supervisão e controlo das condições de higiene, saúde e segurança durante a construção e a montagem.